CNH NA MIRA! Motoristas que jogarem pets na rua podem perder a carteira de dirigir

CNH em Risco: Projeto de Lei Quer Punir Severamente o Abandono de Animais no Brasil

 

Brasília, 24 de abril de 2025 - Uma nova onda de protestos contra o abandono de animais tomou conta do Brasil, e a situação está prestes a mudar drasticamente.  Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados promete punir severamente motoristas que abandonarem pets em vias públicas, com a possibilidade de cassação da CNH.

 

O projeto de lei, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, considera como infração gravíssima o uso de veículos para abandonar ou auxiliar no abandono de animais.  Além de multa, a punição para esse tipo de crime inclui a suspensão do direito de dirigir por um período de 12 meses.  No caso específico do abandono de cães e gatos, a suspensão será ainda mais rigorosa, com duração de 18 meses.

 

"No caso do abandono de animais com o uso de veículos, a disponibilidade do automóvel contribui para facilitar a conclusão dessa covardia. Exclui-lo do trânsito, sem dúvida, contribuirá para dificultar a reincidência desse comportamento",  afirma Ricardo Ayres (Republicanos-TO), relator do projeto.

 

O projeto de lei, que já passou pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após aprovação na Câmara, a medida ainda precisa passar pelo crivo do Senado.

 

30 Milhões de Animais Abandonados no Brasil

 

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil enfrenta um problema crítico de abandono de animais, com cerca de 30 milhões de pets abandonados nas ruas, sendo 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães.  Apesar da Lei Federal 9.605/98, que criminaliza o abandono de animais desde 1998, a situação ainda é alarmante.

 

A nova lei em debate promete ser um divisor de águas na luta contra o abandono de animais, com o objetivo de frear essa crueldade que atinge milhares de animais indefesos no Brasil.